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Exibindo: 8109 normas.
Portaria SEDEC nº 88 de 10/02/2010
Reconhece situação de emergência no Município de Estância de Atibaia - SP.
Portaria MC nº 56 de 10/02/2010
Federal - Publicado em 11 fev 2010
Portaria ANAC nº 251 de 10/02/2010
Federal - Publicado em 11 fev 2011
Portaria MS nº 310 de 10/02/2010
Federal - Publicado em 11 fev 2010
Portaria SECEX nº 2 de 10/02/2010
Federal - Publicado em 11 fev 2010
Portaria SEDEC nº 78 de 10/02/2010
Federal - Publicado em 11 fev 2010
Reconhece situação de emergência no Município de Cariacica-ES.
Portaria SEDEC nº 79 de 10/02/2010
Federal - Publicado em 11 fev 2010
Reconhece situação de emergência no Município de Conceição da Barra-ES.
Portaria MIN nº 64 de 11/02/2010
Federal - Publicado em 17 fev 2010
Afere situação de emergência no Município de Pinhal Grande - RS.
Portaria MIN nº 65 de 11/02/2010
Federal - Publicado em 17 fev 2010
Portaria MIN nº 66 de 11/02/2010
Federal - Publicado em 17 fev 2010
Afere situação de emergência no Município de Passo do Sobrado - RS.
Portaria MIN nº 67 de 11/02/2010
Federal - Publicado em 17 fev 2010
Afere situação de emergência no Município de Arroio do Tigre - RS.
Portaria TSE nº 48 de 11/02/2010
Federal - Publicado em 17 fev 2010
Portaria MEC nº 166 de 11/02/2010
Federal - Publicado em 12 fev 2010
Alteração da Portaria MEC nº 1.225, de 23 de dezembro de 2009.
Portaria CNJ nº 17 de 11/02/2010
Federal - Publicado em 24 fev 2010
Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Conselho Nacional de Justiça.
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