Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria ANVISA nº 1.062 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Dispõe sobre a criação de lista de opções permanentes de servidores para compor comissões de Tomada de Contas Especiais na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria SPOA/SE/ME nº 188 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG e dá outras providências.

Portaria DPC nº 164 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Altera as Normas para o Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (NEPMAquaviários), 1ª Revisão.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 121 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MP nº 358 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Autoriza a Universidade Federal de Uberlândia - UFU a realizar o provimento de quatro cargos de Técnico de Enfermagem, nível de classificação D, do Plano de Carreira dos Cargos de Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, decorrente de concurso autorizado pela Portaria MP nº 370 de 2008 e pela Portaria MEC nº 1.500 de 2008.

Portaria SEDEC nº 495 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 496 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 497 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Nilópolis-RJ.

Portaria SEDEC nº 498 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Rio Bonito-RJ.

Portaria AGU nº 1.172 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Altera o art. 4º da Portaria AGU nº 990, de 16.06.2009, DOU 20.07.2009.

Portaria MPS nº 401 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Autoriza a participação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, em exercício no Ministério da Previdência Social, a participarem da II Convenção Nacional Extraordinária, promovida pela Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP.

Portaria COMGEP nº 149 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Aprova o Aviso de Convocação para a Seleção de Engenheiros Voluntários à Prestação do Serviço Militar Temporário, no ano de 2010.

Portaria MDS nº 617 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Estabelece normas e procedimentos para a revisão cadastral dos beneficiários do Programa Bolsa Família, criado pela Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004.

Portaria SAS nº 385 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Altera a Tabela de Serviço Especializado/Classificação do SCNES.

Portaria CGZA nº 263 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Rondônia, ano-safra 2010/2011.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »