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Exibindo: 8109 normas.

Portaria ITI nº 10 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Altera o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação, no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.

Portaria CGZA nº 250 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Divulga o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de cana de açúcar no Estado de Rondônia.

Portaria MIN nº 743 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Jacupiranga - SP.

Portaria CGZA nº 251 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Divulga o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de cana de açúcar no Estado de São Paulo.

Portaria SNAS nº 12 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Convalidar a descentralização de crédito suplementar do Fundo Nacional de Assistência Social ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para pagamento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC e da Renda Mensal Vitalícia-RMV, no exercício de 2009.

Portaria SOF nº 96 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria ICMBio nº 62 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Cria, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, a Unidade de Implementação do Projeto "Proteção da Biodiversidade do Cerrado".

Portaria ICMBio nº 63 DE 09/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Define critérios para credenciamento e autorização dos serviços de condução de visitantes e transporte em veículo tracionado, com fins turísticos, no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Portaria PGR nº 384 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Altera a Portaria PGR/MPU nº 536, de 24.10.2008, e dá outras providências.

Portaria FNS nº 264 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Prorroga, até 10.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 529 de 2008.

Portaria SVS nº 188 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Institui o Comitê Técnico Assessor das Leishmanioses Visceral e Tegumentar Americana (CTALVT).

Portaria SEPM nº 85 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Institui as Diretrizes de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta.

Portaria SE/MEC nº 1.127 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.128 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.129 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

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