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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 751 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Ivaté/PR.

Portaria CGZA nº 253 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado do Paraná, ano-safra 2010/2011.

Portaria MIN nº 752 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Bom Sucesso do Sul/PR.

Portaria MIN nº 753 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Vera Cruz/BA.

Portaria MIN nº 754 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de São José dos Ausentes/RS.

Portaria CGZA nº 254 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado de São Paulo, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 255 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado da Bahia, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 256 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado do Maranhão, ano-safra 2010/2011.

Portaria SAS nº 379 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Paraná.

Portaria CGZA nº 257 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado do Piauí, ano-safra 2010/2011.

Portaria SAS nº 380 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Estabelece que os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, atualmente com instrumento de registro em BPA Consolidado (BPA-C), passem a ser registrados no SIA/SUS, por meio do BPA-I.

Portaria CGZA nº 258 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2010/2011.

Portaria SAS nº 381 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Redefine no limite financeiro de Média e Alta Complexidade da gestão Estadual do Amapá.

Portaria CGZA nº 259 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria SAS nº 382 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Redefine no limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná.

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