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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MEC nº 1.130 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.131 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria STF nº 192 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria SIH nº 454 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul, cujo objeto é a construção da Barragem Arvorezinha, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Portaria MS nº 2.267 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de nove Municípios do Estado de Alagoas, três Municípios do Estado do Amapá, seis Municípios do Estado da Bahia, três Municípios do Estado do Ceará, dezesseis Municípios do Estado de Goiás, dois Municípios do Estado de Mato Grosso, oito Municípios do Estado do Pará, cinco Municípios do Estado da Paraíba, um Município do Estado do Rio Grande do Sul, dois Municípios do Estado do Rio de Janeiro, seis Municípios do Estado de Rondônia, vinte e dois Municípios do Estado de Santa Cantarina e dois Municípios do Estado do Tocantins, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria MS nº 2.276 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de Pernambuco.

Portaria MS nº 2.277 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de Alagoas.

Portaria MIN nº 744 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Cachoeira/BA.

Portaria MIN nº 745 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Santo Amaro/BA.

Portaria COMAER nº 557 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Aprova a edição da Norma de Sistema que estabelece a Organização e Funcionamento do Sistema de Patrimônio Histórico e Cultural do Comando da Aeronáutica (SISCULT).

Portaria MIN nº 746 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Marechal Deodoro/AL.

Portaria EMBRATUR nº 39 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MDS nº 625 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Dispõe sobre a forma de repasse dos recursos do cofinanciamento federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios e sua prestação de contas, por meio de sistema eletrônico no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 41 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria SOF nº 97 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094 de 2010.

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