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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 386 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Habilita o hospital a seguir no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital - Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001.

Portaria SAS nº 387 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Habilita o hospital a seguir no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital - Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001.

Portaria SAS nº 388 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Habilita o hospital a seguir no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital - Dia, nos termos da PT/GM/MS nº 44/2001.

Portaria FNS nº 265 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Prorroga, até 31.07.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 647 de 2008.

Portaria SAS nº 389 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Habilita o hospital a seguir no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital - Dia, nos termos da PT/GM/MS nº 44/2001.

Portaria SAS nº 390 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Habilita o hospital a seguir no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital - Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001.

Portaria MAPA nº 584 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Instala a Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Ribeirão Preto - UTRA/RAO/SFA/SP.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 7 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 17 ago 2010

Promove alterações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria IPEA nº 338 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Dispõe sobre a implantação do Sistema de Apoio à Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - SAP/IPEA.

Portaria IPEA nº 339 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Programa de Cooperação Internacional - PROCIN do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

Portaria INEP nº 281 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal da Bahia - UFBA, visando à realização de estudos técnicos com vistas ao desenvolvimento e validação de instrumentos e indicadores educacionais da Prova Brasil.

Portaria ME nº 152 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Estabelece diretrizes gerais, condições e procedimentos operacionais a cargo da Caixa Econômica Federal - CAIXA necessários à promoção, acompanhamento e fiscalização da execução dos projetos desportivos e paradesportivos incentivados e realizados na forma da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que objetivem construção, edificação, reformas ou qualquer outro tipo de obra ou serviço de engenharia.

Portaria CGZA nº 252 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado do Tocantins, ano-safra 2010/2011.

Portaria MIN nº 750 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Sete Barras/SP.

Portaria IPEA nº 340 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Programa de Apoio a Eventos Técnico-Científicos - PROEV, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

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