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Portaria CGZA nº 260 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Distrito Federal, ano-safra 2010/2011.

Portaria SAS nº 383 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Redefine no limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará.

Portaria CGZA nº 261 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado de Goiás, ano-safra 2010/2011.

Portaria SAS nº 384 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Altera a Tabela Auxiliar de Motivo de Saída/Permanência do SIH/SIA/CIH.

Portaria CGZA nº 262 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2010/2011.

Portaria SECEX nº 15 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Portaria FNS nº 266 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 763 de 2007.

Portaria SAS nº 393 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Habilita Unidade Prestadora de Serviço - UPS para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS nº 185, de 05 de junho de 2001.

Portaria MS nº 2.304 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Faxinal - PR.

Portaria MS nº 2.305 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município do Rio de Janeiro - RJ.

Portaria MS nº 2.306 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município do Rio de Janeiro - RJ.

Portaria MS nº 2.307 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município do Rio de Janeiro - RJ.

Portaria MS nº 2.308 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município do Rio de Janeiro - RJ.

Portaria AGU nº 1.197 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 17 ago 2010

Regulamenta o parcelamento extraordinário de que trata o art. 65 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.309 de 13/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município do Rio de Janeiro - RJ.

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