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Portaria SPOA/SE/ME nº 142 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, e dá outras providências.

Portaria MIN nº 497 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Passa Sete - RS.

Portaria MIN nº 498 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Miraguaí - RS.

Portaria DNPM nº 243 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Revoga o parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 389, de 19.09.2008, DOU de 23.09.2008 e insere os §§ 1º e 2º no citado artigo da referida Portaria.

Portaria MIN nº 499 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Paim Filho - RS.

Portaria MIN nº 500 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Roque Gonzales - RS.

Portaria FINEP nº 8 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e financeiros para o Ministério da Ciência e da Tecnologia - MCT.

Portaria PV/MPDFT nº 1 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Atualiza o protocolo para destinação e utilização de cadáveres e de partes do corpo humano para o ensino e a pesquisa científica.

Portaria MIN nº 501 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Cerro Grande - RS.

Portaria MIN nº 502 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Ronda Alta - RS.

Portaria MEC nº 826 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MIN nº 503 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Tunas - RS.

Portaria MIN nº 504 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Caiçara - RS.

Portaria MIN nº 505 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Riozinho - RS.

Portaria MIN nº 506 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Anta Gorda - RS.

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