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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SECEX nº 11 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Portaria SEDEC nº 412 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 413 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Alagamentos.

Portaria SEDEC nº 414 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Espírito Santo, afetados por Estiagem.

Portaria MinC nº 64 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Institui o Programa Cultural para o Alto e Médio Rio Negro, no âmbito do Ministério da Cultura.

Portaria SOF nº 64 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria SEDEC nº 418 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 29 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE (UG 240005 - COF/MRE), na Classificação Funcional e Programática de Código 23.691.0412.20CS.0001 - Promoção de Missões Comerciais, na Natureza de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica.

Portaria SAF nº 16 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2009-2010 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria SEDEC nº 419 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 420 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas.

Portaria TSE nº 358 de 23/06/2010

Dispõe sobre o registro das decisões monocráticas publicadas em sessão plenária de julgamento.

Portaria MME nº 587 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Aprova a Sistemática para o Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração de que trata o art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 54, de 3 de fevereiro de 2010.

Portaria MIN nº 495 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Afere situação de emergência no Município de Casca - RS.

Portaria MIN nº 496 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Afere situação de emergência no Município de Putinga - RS.

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