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Portaria CGZA nº 221 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 222 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 223 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 224 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Goiás, ano-safra 2010/2011.

Portaria CEPLAC nº 129 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Fixa, os preços a serem cobrados pelos produtos e serviços oferecidos pela CEPLAC aos seus clientes.

Portaria SEDEC nº 405 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Enxurradas.

Portaria SEDEC nº 406 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Enchentes.

Portaria MIN nº 469 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Paraíso do Sul - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria MinC nº 58 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Homologa o Regimento Interno da Comissão Nacional do Fundo Nacional da Cultura - FNC, dispõe sobre as programações específicas do FNC e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 407 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Estiagem.

Portaria RFB nº 1.309 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Define os contribuintes de relevante interesse constantes no art. 208-A da Portaria MF 206 de 03 de março de 2010.

Portaria SEDEC nº 408 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas.

Portaria SOF nº 60 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Modifica fontes de recursos do Decreto s/nº de 2010, no que concerne ao Ministério de Minas e Energia.

Portaria SE/MIN nº 379 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Promove, a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SE/MIN nº 380 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Promove, a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

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