Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria MTE nº 1.327 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Aprova a Política de Segurança da Informação e Comunicações - POSIC do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria STJ nº 158 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria MEC nº 783 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Remaneja, entre as Universidades Federais, autorização de concurso para Técnico Administrativo em Educação de que trata a Portaria MEC nº 1.087 de 2009.

Portaria MEC nº 784 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Remaneja, entre as Universidades Federais, autorização de concurso para Técnico Administrativo em Educação de que trata a Portaria MEC nº 343 de 2010.

Portaria MEC nº 785 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Fixa o quantitativo de vagas de cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Federal destinada para provimento para a Universidade Federal do Ceará, para atender demanda da implementação da Universidade Federal da Integração Luso-afro brasileira, em cumprimento a Portaria MEC nº 1.087 de 2009.

Portaria INCRA nº 385 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Aprova a Programação Operacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para o exercício 2010.

Portaria SE/MS nº 235 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MP nº 268 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Autoriza a nomeação de duzentos e cinquenta e seis candidatos aprovados no concurso público do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, autorizado pela Portaria MP nº 184 de 2009.

Portaria MP nº 269 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Autoriza a nomeação de vinte candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Procurador do Banco Central do Brasil, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, autorizado pela Portaria MP nº 28 de 2009.

Portaria FNS nº 216 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Prorroga, até 30.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 591 de 2008.

Portaria MCT nº 453 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Dispõe sobre o Grupo de Assessoramento (GA) do Programa Antártico Brasileiro, sob a coordenação do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 69 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Promove a modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria CGZA nº 219 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria MCid nº 274 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria CGZA nº 220 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Paraná, ano-safra 2010/2011.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »