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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MMA nº 223 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho-GT para propor e articular ações de sustentabilidade ambiental para a Copa 2014.

Portaria MIN nº 468 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Lauro de Freitas - BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por alagamentos.

Portaria MMA nº 225 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Regulamenta o Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente para o exercício de 2010.

Portaria SE/MEC nº 766 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 767 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 768 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 769 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 770 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria FCP nº 78 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Aprova a 1ª edição do Manual de Convênios e Instrumentos de Repasse - Orientações Técnicas ao Convenente, que apresenta orientações as entidades públicas e privadas sem fins lucrativos sobre os procedimentos, fluxos e normas internas para os processos de apoio a projetos na área da cultura afro-brasileira, mediante convênio e contratos de repasse.

Portaria SE/MEC nº 771 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria AEB nº 79 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Autorizar a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno - CLBI.

Portaria SPOA/SE/ME nº 136 de 16/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, e dá outras providências.

Portaria DEST nº 15 de 16/06/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, fixado pela Portaria nº 11, de 6 de junho de 2008, para 117.097 (cento e dezessete mil e noventa e sete) empregados.

Portaria SPOA/SE/ME nº 137 de 16/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 795 de 16/06/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

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