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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEC nº 796 de 16/06/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SPOA/SE/ME nº 138 de 16/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO - CAMPUS PETROLINA INDUSTRIAL - IF SERTÃO PE, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 797 de 16/06/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MS nº 1.556 de 16/06/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Estabelece recursos de custeio destinados às ações de Atenção Primária, de Média e de Alta Complexidade a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento da Influenza Pandêmica (H1N1) 2009.

Portaria MDA nº 35 de 16/06/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Estabelece que os Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Sustentável e da Agricultura Familiar, ou similares, deverão assinar o Termo de Adesão para realizar o credenciamento das instituições ou organizações públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, denominadas entidades executoras.

Portaria SAS nº 280 de 16/06/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 281 de 16/06/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria INEP nº 181 de 16/06/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Fundação Universidade de Brasília - FUB, visando a realização de estudos técnicos com vistas ao desenvolvimento de metodologias e instrumentos de medidas dos níveis de alfabetização e letramento.

Portaria SPOA/SE/ME nº 133 de 16/06/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 134 de 16/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS-RS, e dá outras providências.

Portaria MF nº 348 de 16/06/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Institui procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/PASEP, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas situações que especifica.

Portaria SPOA/SE/ME nº 135 de 16/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, e dá outras providências.

Portaria ICMBio nº 47 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Humaitá, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à gestão participativa, implantação e implementação do Plano de Manejo desta Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação.

Portaria SLTI nº 6 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Define os critérios e procedimentos específicos para a realização da avaliação de desempenho individual para a manutenção da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, conforme dispõe o art. 290 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e os arts. 10, 11 e 12 da Portaria nº 89, de 23 de abril de 2009.

Portaria AGU nº 804 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Sobral/CE.

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