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Exibindo: 8109 normas.

Portaria DEST nº 14 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A - NUCLEP, fixado pela Portaria DEST nº 11 de 2009.

Portaria MEC nº 782 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Ficam redistribuídos do Ministério da Educação para as instituições federais de ensino superior os códigos de vaga de cargos de Professor da carreira de Magistério Superior que especifica.

Portaria MEC nº 788 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Redistribui para a Universidade Federal do Amapá, os Cargos de Direção (CD) e as Funções Gratificadas (FG) criadas no âmbito do Ministério da Educação (MEC), nos termos das Leis nº 12.156 publicada no Diário Oficial de 24 de dezembro de 2009 e nº 11.740 publicada no Diário Oficial de 16 de julho de 2008.

Portaria MEC nº 789 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Fixa o quantitativo de vaga de cargo de Técnico Administrativo em Educação destinada para provimento para a Universidade Federal do Amapá e Universidade Federal de Ouro Preto, vinculada ao MEC em cumprimento a Portaria MP nº 124 de 2010.

Portaria MEC nº 790 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Redistribui do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica conforme o Anexo I desta Portaria, 597 cargos de Técnicos Administrativos em Educação, dentre os criados pela Lei nº 11.740 de 2008.

Portaria SE/CCPR nº 67 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho nº 11.130.09.04.01.04/DOM e sobre a descentralização de recursos referentes ao Termo de Cooperação firmado entre a Presidência da República e o Comando do Exército.

Portaria FNS nº 217 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 707 de 2007.

Portaria FNS nº 218 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 798 de 2008.

Portaria FNS nº 219 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Prorroga, até 30.06.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 501 de 2006.

Portaria MD nº 952 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Designa o Centro de Instrução de Operações de Paz (CIOpPaz), do Exército Brasileiro, como referência, no âmbito do Ministério da Defesa, para a preparação de militares e civis brasileiros e de nações amigas a serem enviados em missões de paz de diferentes naturezas e missões de desminagem humanitária.

Portaria MS nº 1.536 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e ao Município de Belo Horizonte.

Portaria FNS nº 220 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Prorroga, até 30.09.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 617 de 2006.

Portaria MS nº 1.537 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Credencia Municípios para o recebimento de recursos financeiros pela adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE, conforme a Portaria nº 3.146/GM, de 17 de dezembro de 2009 .

Portaria MCT nº 459 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Institui a Rede para o Desenvolvimento da Agroindústria do Semiárido Brasileiro - Rede AgroSAB e estabelece os elementos norteadores que a caracterizam, bem como os mecanismos de supervisão, acompanhamento e avaliação de suas atividades.

Portaria FNS nº 221 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 753 de 2008.

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