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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SOF nº 56 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Modifica os identificadores de uso constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria MEAE nº 74 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Altera os Anexos I e II da Portaria MEAE nº 62 de 2010, que dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual para o período 2008/201.

Portaria SOF nº 57 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério dos Transportes e as Operações Oficiais de Crédito.

Portaria STJ nº 283 de 10/06/2010

Comunica que no dia 15 de junho de 2010, devido ao encerramento antecipado do expediente no Tribunal, os prazos que porventura se completem nessa data ficarão prorrogados para o dia 16 subsequente, quarta-feira, nos termos do art. 184, § 1º, II do Código de Processo Civil.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 65 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, Lei Orçamentária Anual, LOA/2010, e em seus créditos adicionais.

Portaria SEDEC nº 394 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Marechal Deodoro-AL.

Portaria SEDEC nº 395 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Itapemirim-ES.

Portaria SEDEC nº 396 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Jataí-GO.

Portaria SEDEC nº 397 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Curral de Dentro-MG.

Portaria SEAE nº 33 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Dispõe sobre alterações no anexo I da Portaria nº 11, de 30 de janeiro de 2008, do Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.

Portaria SEDEC nº 398 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ipuiuna-MG.

Portaria COMAER nº 399 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Aprova as Instruções para a Classificação, Distribuição, Emprego, Utilização e Operação de Veículos de Transporte de Superfície do Comando da Aeronáutica.

Portaria MS nº 1.509 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Santa Isabel do Pará - PA.

Portaria SEDEC nº 399 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ivaté-PR.

Portaria MS nº 1.510 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Porto Nacional - TO.

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