A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008.

Considerando os Decretos Municipais de Alto Alegre, nº 2111/2010, de 05 de janeiro de 2010, Homologação nº 47.009, de 25 de fevereiro de 2010; Arvorezinha, nº 1648-10, de 04 de janeiro de 2010, Homologação nº 47.010, de 25 de fevereiro de 2010; Bagé, nº 010 de 21 de janeiro de 2010, Homologação nº 47.071, de 12 de março de 2010; Barros Cassal, nº 003 de 08 de janeiro de 2010, Homologação nº 46.970, de 28 de janeiro de 2010; Cacequi, nº 2.206, de 12 de janeiro de 2010, Homologação nº 47.048, de 08 de março de 2010; Chapada, nº 012/2010, de 08 de janeiro de 2010, Homologação nº 47.088, de 23 de março de 2010; Colinas, nº 800, de 05 de janeiro de 2010, Homologação nº 47.048, de 08 de março de 2010; Colorado, nº 004, de 11 de janeiro de 2010, Homologação nº 47.082, de 23 de março de 2010; Colorado, nº 014, de 19 de fevereiro de 2010, Homologação nº 47.070, de 12 de março de 2010; Coqueiro Baixo, nº 001/2010, de 08 de janeiro de 2010, Homologação nº 47.046, de 08 de março de 2010; Cruzeiro do Sul, nº 631-02/2010, de 06 de janeiro de 2010, Homologação nº 47.046, de 08 de março de 2010; Dona Francisca, nº 001/2010, de 05 de janeiro de 2010, Homologação nº 46.978, de 04 de fevereiro de 2010; Ernestina, nº 001, de 05 de janeiro de 2010, Homologação nº 47.053, de 08 de março de 2010; Espumoso, nº 2629, de 08 de janeiro de 2010, Homologação nº 46.987, de 04 de fevereiro de 2010; Estrela Velha, nº 957, de 07 de janeiro de 2010, Homologação nº 47.006, de 25 de fevereiro de 2010; Fontoura Xavier, nº 1759, de 05 de janeiro de 2010, Homologação nº 47.015, de 25 de fevereiro de 2010; Forquetinha, nº 585, de 05 de janeiro de 2010, Homologação nº 47.009, de 25 de fevereiro de 2010; Ibarama, nº 1.486/10, de 05 de janeiro de 2010, Homologação nº 47.054, de 08 de março de 2010; Igrejinha, nº 3.262, de 11 de janeiro de 2010, Homologação nº 46.980, de 04 de fevereiro de 2010; Ilópolis, nº 1.077/2010, de 08 de janeiro de 2010, Homologação nº 47.009, de 25 de fevereiro de 2010; Júlio de Castilhos, nº 3.370, de 07 de janeiro de 2010, Homologação nº 47.010, de 25 de fevereiro de 2010; Lagoa Bonita do Sul, nº 815/2010, de 05 de janeiro de 2010, Homologação nº 47.004, de 25 de fevereiro de 2010; Nova Bréscia, nº 002/2010, de 07 de janeiro de 2010, Homologação nº 47.046, de 08 de março de 2010; Nova Palma, nº 2378, de 05 de janeiro de 2010, Homologação nº 46.989, de 04 de fevereiro de 2010; Novo Xingu, nº 002/2010, de 08 de janeiro de 2010, Homologação nº 47.054, de 08 de março de 2010; Pinhal Grande, nº 1.505, de 07 de janeiro de 2010, Homologação nº 47.081, de 23 de março de 2010; Putinga, nº 1.222/2010, de 07 de janeiro de 2010, Homologação nº 47.062, de 08 de março de 2010; Quinze de Novembro, nº 2.025/2010, de 07 de janeiro de 2010, Homologação nº 47.131, de 26 de março de 2010; Santa Clara do Sul, nº 1462, de 06 de janeiro de 2010, Homologação nº 47.072, de 12 de março de 2010; São Valentim, nº 037/2010, de 18 de janeiro de 2010, Homologação nº 47.130, de 26 de março de 2010; Serafina Corrêa, nº 009, de 01 de fevereiro de 2010, Homologação nº 47.054, de 08 de março de 2010; Sinimbu, nº 1382/2010, de 07 de janeiro de 2010, Homologação nº 47.129, de 26 de março de 2010; Três Coroas, nº 2.384, de 11 de janeiro de 2010, Homologação nº 46.980, de 04 de fevereiro de 2010 e União da Serra, nº 004/2010, de 05 de janeiro de 2010, Homologação nº 47.131, de 26 de março de 2010, do Estado do Rio Grande do Sul.

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil nos processos abaixo citados,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas a situação de emergência nos municípios referentes aos processos a seguir: Alto Alegre, nº 59050.001876/2010-19; Arvorezinha, nº 59050.001748/2010-67; Bagé, nº 59050.001877/2010-55; Barros Cassal, nº 59050.001878/2010-08; Cacequi, nº 59050.001886/2010-46; Chapada, nº 59050.001887/2010-91; Colinas, nº 59050.001747/2010- 12; Colorado, nº 59050.001892/2010-01; Colorado, nº 59050.001890/2010-12; Coqueiro Baixo, nº 59050.001745/2010-23; Cruzeiro do Sul, nº 59050.001746/2010-78; Dona Francisca, nº 59050.001744/2010-89; Ernestina, nº 59050.001894/2010-92; Espumoso, nº 59050.001763/2010-13; Estrela Velha, nº 59050.001762/2010-61; Fontoura Xavier, nº 59050.001895/2010-37; Forquetinha, nº 59050.001896/2010-81; Ibarama, nº 59050.001761/2010-16; Igrejinha, nº 59050.001760/2010-71; Ilópolis, nº 59050.001898/2010-71; Júlio de Castilhos, nº 59050.001759/2010-47; Lagoa Bonita do Sul, nº 59050.001899/2010-15; Nova Bréscia, nº 59050.001900/2010-10; Nova Palma, nº 59050.001901/2010-56; Novo Xingu, nº 59050.001764/2010-50; Pinhal Grande, nº 59050.001902/2010-09; Putinga, nº 59050.001765/2010-02; Quinze de Novembro, nº 59050.001754/2010-14; Santa Clara do Sul, nº 59050.001767/2010-93; São Valentim, nº 59050.001753/2010-70; Serafina Corrêa, nº 59050.001768/2010-38; Sinimbu, nº 59050.001752/2010-25; Três Coroas, nº 59050.001769/2010-82 e União da Serra, nº 59050.001743/2010-34, pelo prazo de noventa dias, contados a partir das datas de vigência dos Decretos Municipais, nas áreas afetadas, conforme respectivos Formulários de Avaliações de Danos, constantes dos referidos processos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE