Portaria SOF nº 60 de 14/06/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 15 jun 2010

Modifica fontes de recursos do Decreto s/nº de 2010, no que concerne ao Ministério de Minas e Energia.

A Secretária de Orçamento Federal, tendo em vista a autorização constante do art. 55, inciso III, da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, e

Considerando a necessidade de assegurar à Administração direta do Ministério de Minas e Energia condições de executar despesas administrativas, mediante adequação do grupo de fonte de recursos que as financia,

Resolve:

Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, fontes de recursos do Decreto de 31 de maio de 2010, no que concerne ao Ministério de Minas e Energia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIA CORRÊA

ANEXO I

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32101 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

 MODIFICACAOFONTES RECURSOS/IDENT. USO 
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 9.158.622  
    ATIVIDADES               
04 122 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE               9.158.622  
04 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL              9.158.622 
      90 350 8.158.622 
      90 350 1.000.000 
    TOTAL - FISCAL              9.158.622 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              9.158.622 

ANEXO II

ORGAO: 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32101 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

 MODIFICACAOFONTES RECURSOS/IDENT. USO 
PROGRAMA DE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 9.158.622  
    ATIVIDADES               
04 122 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE               9.158.622  
04 122 0750 2000 0001 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIONAL              9.158.622 
      90 650 8.158.622 
      90 650 1.000.000 
    TOTAL - FISCAL              9.158.622 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              9.158.622