O Coordenador-Geral de Zoneamento Agropecuário, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005 , publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006 , publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008 e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola , publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2010/2011, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO BRACALE

1. NOTA TÉCNICA

Estado de Santa Catarina cultivou, na safra 2009/2010, uma área de 439,6 mil hectares de soja (Glycine Max (L.) Merril) com uma produção de 1,3 milhão de toneladas, conforme dados do levantamento da CONAB de junho de 2010.

Os elementos climáticos que mais influenciam na produção da soja são a precipitação pluvial, temperatura do ar e fotoperíodo. A disponibilidade de água é importante, principalmente, em dois períodos de desenvolvimento da cultura: germinação/emergência e floração/enchimento de grãos. Déficits hídricos expressivos, durante a floração/enchimento de grãos, provocam alterações fisiológicas na planta, como o fechamento dos estômatos e o enrolamento de folhas e, como conseqüência, causam a queda prematura de folhas e de flores e abortamento de vagens, resultando, em redução do rendimento de grãos.

A soja adapta-se melhor à temperaturas do ar entre 20ºC e 30ºC. A temperatura ideal para seu crescimento e desenvolvimento está em torno de 30ºC. A faixa de temperatura do solo adequada para semeadura varia de 20ºC a 30ºC, sendo 25ºC a temperatura ideal para uma emergência rápida e uniforme.

O crescimento vegetativo da soja é pequeno ou nulo a temperaturas menores ou iguais a 10ºC. Temperaturas acima de 40ºC têm efeito adverso na taxa de crescimento. A floração da soja somente é induzida quando ocorrem temperaturas acima de 13ºC. A floração precoce ocorre, principalmente, em decorrência de temperaturas mais altas, podendo acarretar diminuição na altura de planta. A soja, sendo basicamente uma planta de dias curtos, é influenciada pelas condições fotoperiódicas próprias de cada latitude, especialmente na duração do período de emergência à floração.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar as áreas aptas e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo da soja no Estado.

Essa identificação foi realizada a partir de análises térmicas e hídricas. Na análise hídrica foi realizado um balanço hídrico da cultura, estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas:

a) precipitação pluvial e temperatura - utilizadas séries históricas com média de 20 anos de registros das estações meteorológicas disponíveis no Estado;

b) evapotranspiração potencial - estimada para períodos decendiais em cada estação climatológica disponível no Estado, aplicando-se o método de Penman-Monteith;

c) ciclo e fase fenológica da cultura - Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 115 dias); Grupo II (115 dias = n = 135 dias); e Grupo III (n>135 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.

d) coeficiente de cultura - utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida pela comunidade científica; e

e) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 30, 50 e 75 mm, respectivamente.

As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - Etr/Etm), por data de semeadura, fase fenológica e localização geográfica das estações pluviométricas e climáticas utilizadas. Considerou-se a fase de floração/enchimento de grãos, como a mais critica em relação ao déficit hídrico.

Foram considerados aptos os municípios que apresentaram, em 20% de seu território, ISNA maior ou igual a 0,65 e risco de geada inferior a 20% em, pelo menos, 80% dos anos avaliados.

NOTA: Visando a prevenção e controle da ferrugem asiática, causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi, devem ser observadas as determinações relativas ao vazio sanitário, estabelecidas na Portaria nº SAR nº 15/2008, de 07 de agosto de 2008, da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Santa Catarina.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de soja no Estado os solos dos tipos 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008 .

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei 4.771/1965 (Código Florestal) e alterações;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

4. CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado de Santa Catarina foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

COODETEC: CD 250RR STS.

LUIZ ALBERTO BENSO: BENSO 1 RR.

NIDERA SEMENTES LTDA: A 4725 RG, NA 4990 RG e NS 4823.

GRUPO II

BR GENÉTICA LTDA.: RA 516, RA 518, RA 626, RA 628 e RA 728.

BRASMAX GENÉTICA: BMX ATIVA RR, BMX ENERGIA RR, BMX FORÇA RR, BMX TITAN RR, BMX TURBO RR, DON MARIO 5.8i RR, DON MARIO 6200 RR, FPS Netuno RR e ROOS CAMINO RR.

COODETEC: 5D660RR, CD 201, CD 206RR, CD 212RR, CD 213RR, CD 214RR, CD 215, CD 216, CD 217, CD 225RR, CD 226RR, CD 233RR, CD 235RR, CD 236RR, CD 238RR, CD 239RR, CD 248RR, CD 249RR STS e CD/FAPA 220.

EMBRAPA: BRS 213, BRS 232, BRS 242RR, BRS 243RR, BRS 257, BRS 258, BRS 259, BRS 260, BRS 283, BRS 284, BRS 294RR, BRS 316RR, BRS Cambona, BRS Candiero, BRS Macota, BRS Pala, BRS Sinuelo e BRS Tebana.

FEPAGRO: FEPAGRO 37RR.

FTS SEMENTES S.A: FTS 4157, FTS ARAPOTY RR, FTS CAFELÂNDIA RR e FTS CAXIAS RR.

FUNDACEP FECOTRIGO: CEPCD 41 e FUNDACEP 55RR.

MONSOY: JB-101, M-SOY 2002, M-SOY 5942 e M-SOY 6101.

NIDERA SEMENTES LTDA: A 6411 RG, A 7321 RG, NA 5909 RG e NA 6086 RR.

SYNGENTA SEEDS LTDA: NK 2555, NK 2561, NK 3363, NK 412113, NK 7054 RR, NK 7059 RR, NK 8350, SYN 1049 RR, SYN 3358 RR, SYN 9053 RR e SYN 9070 RR.

TROPICAL MELHORAMENTO E GENÉTICA LTDA: TMG 1066 RR e TMG 4001RR.

GRUPO III

BRASMAX GENÉTICA: BMX POTÊNCIA RR, DON MARIO 7.0i RR e FPS URANO RR.

COODETEC: 5D688RR, 5D690RR, 5D711RR, CD 202, CD 205, CD 206, CD 218, CD 221, CD 224 e CD 231RR.

EMBRAPA: BRS 133, BRS 153, BRS 216, BRS 230, BRS 244RR, BRS 245RR, BRS 246RR, BRS 247RR, BRS 255RR, BRS 256RR, BRS 262, BRS 266, BRS 282, BRS 295RR, BRS 317, BRS Taura RR, BRS Tertúlia RR e EMBRAPA 48.

FEPAGRO: FEPAGRO 36RR e FEPAGRO RS 10.

FTS SEMENTES S.A: FTS 4174, FTS ÁGUIA, FTS CAMPO MOURÃO RR, FTS CASCAVEL RR, FTS DIANA, FTS FÊNIX, FTS IPIRANGA RR, FTS MAMBORÊ RR, FTS MAUÁ RR, FTS REALEZA RR e FTS ROLÂNDIA RR.

FUNDACEP FECOTRIGO: FUNDACEP 53RR, FUNDACEP 54RR e FUNDACEP 59RR.

TROPICAL MELHORAMENTO E GENÉTICA LTDA:

Tropical RR.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas ( Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003 , e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004 ).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA