O Coordenador-Geral de Zoneamento Agropecuário, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005 , publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006 , publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008 e nº 4, de 30 de março de 2009, da Secretaria de Política Agrícola , publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2008 e de 31 de março de 2009,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2010/2011, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência especifica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO BRACALE

1. NOTA TÉCNICA

O Estado de Mato Grosso cultivou, na safra 2009/2010, uma área 6,1 milhões de hectares de soja (Glycine Max (L.) Merril) com uma produção de 18,7 milhões de toneladas, conforme dados do levantamento da CONAB de junho de 2010.

Os elementos climáticos que mais influenciam na produção da soja são a precipitação pluvial, temperatura do ar e fotoperíodo. A disponibilidade de água é importante, principalmente, em dois períodos de desenvolvimento da cultura: germinação/emergência e floração/enchimento de grãos. Déficits hídricos expressivos, durante a floração/enchimento de grãos, provocam alterações fisiológicas na planta, como o fechamento dos estômatos e o enrolamento de folhas e, como conseqüência, causam a queda prematura de folhas e de flores e abortamento de vagens, resultando, em redução do rendimento de grãos.

A soja adapta-se melhor à temperaturas do ar entre 20ºC e 30ºC. A temperatura ideal para seu crescimento e desenvolvimento está em torno de 30ºC. A faixa de temperatura do solo adequada para semeadura varia de 20ºC a 30ºC, sendo 25ºC a temperatura ideal para uma emergência rápida e uniforme.

O crescimento vegetativo da soja é pequeno ou nulo a temperaturas menores ou iguais a 10ºC. Temperaturas acima de 40ºC têm efeito adverso na taxa de crescimento. A floração da soja somente é induzida quando ocorrem temperaturas acima de 13ºC. A floração precoce ocorre, principalmente, em decorrência de temperaturas mais altas, podendo acarretar diminuição na altura de planta. A soja, sendo basicamente uma planta de dias curtos é influenciada pelas condições fotoperíódicas próprias de cada latitude, especialmente na duração do período de emergência à floração.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar as áreas aptas e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo da soja no Estado.

Essa identificação foi realizada com base em um modelo de balanço hídrico da cultura.

O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas:

a) precipitação pluvial e temperatura - utilizadas séries históricas com média de 20 anos de registros de 65 estações pluviométricas e 8 climatológicas disponíveis no Estado;

b) evapotranspiração potencial - estimada para períodos decendiais em cada estação climatológica disponível no Estado, aplicando-se o método de Penman-Monteith;

c) ciclo e fase fenológica da cultura - Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 115 dias); Grupo II (115 dias = n = 135 dias); e

Grupo III (n>135 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.

d) coeficiente de cultura - utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida pela comunidade científica; e

e) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1, 2 e 3, com capacidade de armazenamento de água de 20, 40 e 60 mm, respectivamente.

As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm), por data de semeadura, fase fenológica e localização geográfica das estações pluviométricas e climáticas utilizadas. Considerou-se a fase de floração/enchimento de grãos, como a mais critica em relação ao déficit hídrico.

Foram considerados aptos os municípios que apresentaram em, no mínimo, 20% de seu território, ISNA maior ou igual a 0,60, em 80% dos anos avaliados.

NOTA: Visando a prevenção e controle da ferrugem asiática, causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi, devem ser observadas as determinações relativas ao vazio sanitário, estabelecidas na Instrução Normativa nº 001/2006 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural - SEDER, do Estado de Mato Grosso.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de soja no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008 .

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei nº 4.771/1965 (Código Florestal) e alterações;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

4. CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado de Mato Grosso foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

BR GENÉTICA LTDA: RA 516, RA 518, RA 626, RA 628 e RA 728.

COODETEC: 5G770RR, 5G830RR, CD 217, CD 219RR, CD 228, CD 229RR, CD 234RR, CD 237RR, CD 242RR, CD 243RR, CD 244RR, CD 246 e CD 247RR.

DU PONT DO BRASIL S/A: P98Y11.

EMBRAPA: BRS 217 [Flora], BRS 218 [Nina], BRS 252 e BRS Favorita RR.

EMBRAPA/EPAMIG: BRSMG 68, BRSMG 752S, BRSMG 811CRR e BRSMG 850GRR.

EMBRAPA/SEAGRO: BRSGO 204, BRSGO 8360, BRSGO 8660, BRSGO Araçu, BRSGO Caiapônia e BRSGO Chapadões.

FTS SEMENTES S.A: FTS 2178, FTS 3182 e FTS JACIARA RR.

FUNDAÇÃO MT: FMT Tabarana e FMT Tucunaré.

FUNDAÇÃO MT/EMBRAPA: BRSMT Pintado.

MONSOY: AS 7307RR, AS 8197RR, AS 8380RR, AS 8434RR, G 8101RR, GB 755RR, GB 822RR, GNZ 7508RR, L8064RR, L8307 RR, M7211RR, M7578RR, M7639RR, M7908 RR, M8199 RR, M8221RR, M8230RR, M8248RR, M8336RR, M8360RR, M8527 RR, M-SOY 6101, M-SOY 7894, M-SOY 7900, M-SOY 8045 RR, M-SOY 8200, M-SOY 8222, M-SOY 8329, MSOY 8411, M-SOY 8757, RUBI RR e TOPAZIO RR.

NIDERA SEMENTES LTDA: A 7002, A 7005, AN 8279, AN 8500, AN 8572, AN 8843, NA 7255 RR, NA 7337 RR, NA 8015 RR, NS 7476, NS 8270 e NS 8290.

SOY TECH SEEDS PESQUISA EM SOJA LTDA: STS 810

RR e STS 820 RR.

SYNGENTA SEEDS LTDA: NK 7059 RR, NK 7074 RR, SYN 9070 RR, SYN 9074 RR e SYN 9078 RR.

UNISOJA/FUNDAÇÃO MT/TMG: ANTA 82, TMG103RR, TMG113RR, TMG115RR, TMG1176RR, TMG1179RR, TMG117RR, TMG1181RR, TMG1182RR, TMG121RR, TMG123RR, TMG125RR, TMG127RR, TMG131RR, TMG132RR, TMG133RR, TMG401 e TMG801.

WEHRTEC TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA: W 711

RR, W 712 RR, W 718, W 731 RR, W 787 RR, W 791 RR, W 795, W 810 RR, W 828 RR e W 831.

GRUPO II

AGENCIA RURAL - SEAGRO: Emgopa 315 e Emgopa 316.

AGRO NORTE: ANSB MÉDIO NORTE.

COODETEC: CD 245RR.

DU PONT DO BRASIL S/A: 98Y30, 99R03, DM 309, P98C81, P98N82, P98R31, P98Y51, P98Y70 e P99R01.

EMBRAPA: BRS 8560RR, BRS Aurora, BRS Gralha, BRS Jiripoca, BRS Pirarara, BRS Raimunda, BRS Seleta e BRS Valiosa RR.

EMBRAPA/EPAMIG: MG/BR 46 (Conquista).

EMBRAPA/FUNDAÇÃO MT: BRSMT Pintado e BRSMT Uirapuru.

EMBRAPA/SEAGRO: BR/Emgopa 314, BRSGO Ipameri, BRSGO Jataí, BRSGO Luziânia, BRSGO Paraíso e BRSGO Santa Cruz.

FTS SEMENTES S.A: FTS 2184, FTS 3280, FTS 4188, FTS CAMPO NOVO RR, FTS CAMPO VERDE RR, FTS ESPERANÇA RR, FTS JANGADA RR, FTS SONORA RR, FTS SORRISO RR, FTS URUANA RR e FTS XAVANTINA RR.

FUNDAÇÃO MT: FMT Perdiz.

FUNDAÇÃO MT/EMBRAPA: BRSMT Uirapuru.

MONSOY: AS 8113RR, FT 106, GB 874RR, GB 881RR, M8766RR, M8849RR, M8867RR, M8925RR, M9056 RR, M9144RR, M-SOY 8787RR, M-SOY 8866, M-SOY 8870, M-SOY 8914 e M-SOY 9350.

NIDERA SEMENTES LTDA: A 7006 e AN 8690.

SOY TECH SEEDS PESQUISA EM SOJA LTDA: STS 850 RR e STS 870.

UNISOJA/FUNDAÇÃO MT/TMG: TMG1187RR, TMG7188RR e TMG803.

WEHRTEC TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA: W 842 RR, W 851, W 855, W 870, W 888, W 891 RR e W 901.

GRUPO III

AGENCIA RURAL - SEAGRO: Emgopa 313.

AGRO NORTE: ANSB INTEGRAÇÃO.

EMBRAPA: BRS Sambaíba e BRS Tianá.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas ( Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003 , e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004 ).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA