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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 389 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Enxurradas.

Portaria SEDEC nº 390 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enchentes.

Portaria SEDEC nº 391 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enchentes.

Portaria SEDEC nº 392 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas.

Portaria SEDEC nº 393 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas.

Portaria SE/MEC nº 710 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEPM nº 68 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro ao CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq.

Portaria MAPA nº 428 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Aprovar o Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria CM nº 221 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Incorpora o Aviso de Pesquisa "ASPIRANTE MOURA" à Armada.

Portaria COMAER nº 369 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Aprova o Regulamento do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.

Portaria MIN nº 463 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Guaratinguetá - SP.

Portaria MPS nº 308 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Estabelece que, para o mês de maio de 2010, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 684,62 (seiscentos oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).

Portaria COMAER nº 370-T de 09/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Fixa Vagas Ordinárias e Privativas para matrícula no Curso Fundamental do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, para o ano de 2011.

Portaria AEB nº 73 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Centro de Lançamento de Alcântara - CLA.

Portaria MPA nº 285 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2010.

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