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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 272 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Inclui na tabela de Motivo de Saída/Permanência do Sistema de Informações Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS), o código 2.9 - Transferido para Internação domiciliar.

Portaria SESu nº 724 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SOF nº 52 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria STJ nº 274 de 08/06/2010

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2010.

Portaria MAPA nº 427 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Delega ao Diretor-Presidente da Embrapa a competência para autorizar afastamentos do País dos integrantes de seu quadro de pessoal, nas condições que discrimina.

Portaria SESu nº 725 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 726 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior - Nacional.

Portaria CM nº 220 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Altera a Portaria nº 277/MB, de 05 de setembro de 2008, que cria a Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN).

Portaria SOF nº 53 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Modifica a fonte de recursos e o identificador de uso, constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria SE/MIN nº 367 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria AGU nº 732 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Caxias do Sul/RS.

Portaria MIN nº 460 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Registro - SP.

Portaria COMAER nº 368 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Aprova o Programa de Segurança Operacional específico do Comando da Aeronáutica.

Portaria MIN nº 461 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Terra de Areia - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por vendaval.

Portaria MJ nº 963 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Delega competência ao Instituto Nacional de Identificação do Departamento de Polícia Federal para desempenhar as atividades de órgão central do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, estabelecidas na Lei nº 9.454 de 1997 e no Decreto nº 7.166 de 2010 .

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