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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 462 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Feira de Santana - BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por fortes chuvas, com inundações.

Portaria SESu nº 736 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior - Nacional.

Portaria CNMP nº 36 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Dispõe sobre a contenção dos valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital, constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MMA nº 202 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Divulga o resultado de Desempenho Institucional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Portaria MinC nº 57 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Homologa o tombamento do Elevador Lacerda, situado no município de Salvador/BA.

Portaria MTE nº 1.300 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Altera o Regimento Interno da Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador.

Portaria ICMBio nº 43 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Cria a RPPN Paulino Velôso Camêlo, de interesse público e em caráter de perpetuidade, localizada no município de Tianguá, Estado do Ceará.

Portaria SG/CJF nº 97 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Conselho e o atendimento ao público externo, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2010.

Portaria ICMBio nº 44 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Cria a RPPN Sonhada, de interesse público e em caráter de perpetuidade, localizada no município de Pium, estado do Tocantins.

Portaria SEDEC nº 383 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Mata Grande-AL.

Portaria SEDEC nº 384 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Presidente Kennedy-ES.

Portaria IPHAN nº 187 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Dispõe sobre os procedimentos para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao patrimônio cultural edificado, a imposição de sanções, os meios defesa, o sistema recursal e a forma de cobrança dos débitos decorrentes das infrações.

Portaria SEDEC nº 387 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 388 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Estiagem.

Portaria CAPES nº 119 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Institui o Programa de Consolidação das Licenciaturas - Prodocência no âmbito da CAPES.

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