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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEC nº 765 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria SAF nº 13 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie.

Portaria FNS nº 206 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Insere recursos orçamentários para o fim de descentralização à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/RJ.

Portaria MEC nº 771 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria FUNASA nº 773 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Cria o Plano Interno da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.

Portaria SAF nº 14 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Revoga a Portaria SAF nº 28 de 2003, que dispõe sobre a concessão de Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP aos filhos que arrendam uma parte da propriedade da família.

Portaria SEDEC nº 385 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Tupaciguara-MG.

Portaria SEDEC nº 386 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Normandia-RR.

Portaria SE/MEC nº 702 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 703 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria CGZA nº 139 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz irrigado no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 140 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado da Bahia, safra 2010.

Portaria MT nº 141 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado da Bahia para o exercício 2010 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MS nº 1.464 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de dezesseis Municípios do Estado de Goiás, três Municípios do Estado de Mato Grosso, trinta Municípios do Estado do Pará e treze Municípios do Estado de Santa Catarina, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria SAS nº 271 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Publica o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

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