Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria IFET-PE nº 134 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Altera o Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Barreiros.

Portaria TJDFT nº 690 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Agrega valores aos cargos que especifica, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 773 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Transfere para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a competência para efetuar a execução orçamentária e financeira das dotações alocadas no orçamento do Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 774 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Revoga a Portaria MEC nº 674 de 2010.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 5 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Promove alteração de Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria FNS nº 211 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Prorroga, até 09.10.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 162 de 2006.

Portaria CNJ nº 118 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria SDE nº 65 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Criação do Conselho Permanente da Estratégia Nacional do Combate a Cartéis - ENACC.

Portaria FNS nº 212 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 741 de 2008.

Portaria FNS nº 213 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 742 de 2008.

Portaria FNS nº 214 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 96 de 2004.

Portaria FNS nº 215 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 159 de 2008.

Portaria MDA nº 34 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Altera a Portaria MDA nº 55, de 16 de novembro de 2009.

Portaria SOF nº 55 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria MRE nº 337 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Regulamenta a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Ministério das Relações Exteriores e dar cumprimento ao Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008 .

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »