Portaria MMA nº 202 de 08/06/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 09 jun 2010
Divulga o resultado de Desempenho Institucional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
A Ministra de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º-A da Lei nº 11.156, de 29 de julho de 2005,
Resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado da avaliação institucional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, do período de janeiro a dezembro de 2009.
Parágrafo único. O Índice de Desempenho Institucional-IDIM calculado é de 93,47%.
Art. 2º Para fins de atribuição da parcela institucional referente à Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental-GDAEM, o percentual a ser atribuído aos servidores é de 80 (oitenta) pontos, conforme arts. 21 e 22 da Portaria nº 465, de 23 de dezembro de 2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IZABELLA TEIXEIRA
ANEXOMetas de Desempenho Institucional
Unidade de Avaliação: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes
| CÓDIGO DAS METAS | METAS | PERÍODO DE AVALIAÇÃO | GRAU DE ALCANCE |
| 0511 | Fortalecimento e Aprimoramento da Fiscalização Ambiental | 01.01 a 31.12.2009 | 100% |
| 1332 | Conservação e Manejo do Patrimônio Espeleológico | 01.01 a 31.12.2009 | 100% |
| 1332 | Gestão de Áreas Protegidas no Ecossistema Amazônico | 01.01 a 31.12.2009 | 84,69% |
| 1332 | Apoio à Criação e Gestão de Áreas Protegidas | 01.01 a 31.12.2009 | 89,19% |
Índice de Desempenho Institucional-IDIM = 93,47