Portaria SG/CJF nº 97 de 08/06/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 11 jun 2010

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Conselho e o atendimento ao público externo, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2010.

A Secretária-Geral do Conselho da Justiça Federal, usando da suas atribuições legais, e tendo em vista a participação do Brasil no Campeonato Mundial de Futebol,

Resolve:

Art. 1º Os expedientes da Secretaria do Conselho e o atendimento ao público externo, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2010, será:

I - das 8h às 14h, quando a partida ocorrer às 15h30;

II - das 14h30 às 20h, quando a partida ocorrer às 11h.

Parágrafo único. A diferença entre a jornada diária normal e a fixada no art. 1º deverá ser compensada até o dia 31 de julho de 2010, sob a supervisão da chefia imediata.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVA MARIA FERREIRA BARROS

Secretária-Geral