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Exibindo: 8109 normas.

Portaria FCP nº 20 de 28/01/2010

Disciplina a transferência voluntária de recursos financeiros da Fundação Cultural Palmares, fixa os critérios de seleção para apoio a projetos e estipula a data de abertura e encerramento do SICONV no âmbito da Fundação para o exercício de 2010.

Portaria PGR nº 20 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Torna público os Relatórios de Gestão Fiscal, referentes ao período de janeiro a dezembro de 2009.

Portaria SIT/DSST nº 145 DE 28/01/2010

Federal - Publicado em 1 fev 2010

Adequa itens do Anexo I da Portaria nº 121/2009 - Requisitos Obrigatórios Aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI e da outras providências.

Portaria FCP nº 21 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 1 fev 2010

Estabelece valor, nos ajustes de maior materialidade, para acompanhamento e fiscalização in loco da execução física de convênios ou instrumentos congêneres celebrados entre a Fundação Cultural e entidades não-governamentais.

Portaria SAS nº 54 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria TJDFT nº 92 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Portaria STN nº 75 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, de acordo com a Portaria nº 577, de 15 de outubro de 2008.

Portaria PGF nº 40 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Dispõe sobre a primeira revisão do Anexo da Portaria PGF nº 755, de 13 de agosto de 2008 que criou o Fórum de Procuradores-Chefes das Procuradorias Federais junto aos Órgãos Reguladores.

Portaria PGF nº 41 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Dispõe sobre a colaboração temporária da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Maria à Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal Farroupilha.

Portaria CJF nº 4 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 3º quadrimestre de 2009.

Portaria IBAMA nº 4 de 28/01/2010

Federal - Publicado em 29 jan 2010

Implanta no IBAMA o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GESPÚBLICA), visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão e fortalecimento da capacidade institucional.

Portaria CJF nº 5 de 29/01/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Fixa o valor do auxílio pré-escolar a ser pago aos servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus a partir de 1º de janeiro de 2010.

Portaria CAPES nº 28 de 29/01/2010

Federal - Publicado em 1 fev 2010

Aprova o Regulamento da concessão do Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa - AUXPE.

Portaria ANVISA nº 99 de 29/01/2010

Federal - Publicado em 1 fev 2010

Publica o Plano de Metas de Tecnologia da Informação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Portaria DEPEN nº 29 de 29/01/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Suspende a transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional ao Fundo Nacional de Saúde.

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