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Exibindo: 8109 normas.

Portaria ANEEL nº 1.460 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 2 fev 2010

Fixa a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL.

Portaria FNS nº 7 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Prorroga, até 01.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 422 de 2008.

Portaria COMAER nº 52 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 2 fev 2010

Cria o Curso de Graduação em Engenharia Aeroespacial no Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Portaria FNS nº 9 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Prorroga, até 01.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 439 de 2008.

Portaria FNS nº 10 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Prorroga, até 01.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 509/2008.

Portaria AGU nº 129 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 2 fev 2010

Altera as Portarias AGU nºs 1.076, de 31 de julho de 2009, e 1.233, de 1º de setembro de 2009.

Portaria SAF nº 2 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 2 fev 2010

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2008-2009 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria FNS nº 11 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Prorroga, até 01.09.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 221/2008.

Portaria FNS nº 12 de 01/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Prorroga, até 01.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 632/2007.

Portaria STN nº 80 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de fevereiro de 2010.

Portaria FNS nº 15 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Prorroga, até 02.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 756/2007.

Portaria CGZA nº 45 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado do Paraná, safra 2010.

Portaria FNS nº 28 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Prorroga, até 02.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 580 de 2005.

Portaria CGZA nº 28 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 3 fev 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de ameixa no Estado de Santa Catarina, safra 2010.

Portaria CGZA nº 46 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado do Rio Grande do Sul, safra 2010.

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