O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 618, de 26 de junho de 2009, do Ministério da Cultura, em cumprimento ao disposto na alínea "b", inciso I, do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Portaria nº 29, de 21 de maio de 2009, fundamento no Decreto nº 6.226, de 4 de outubro de 2007, alterado pelo Decreto nº 6.630, de 4 de novembro de 2008; e

Considerando o Edital nº 1, de 15 de dezembro de 2009, que institui e regulamenta o processo de seleção do Edital Mais Cultura de Modernização de Bibliotecas Municipais, destinados a municípios de até 20.000 (vinte mil) habitantes,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo limite das inscrições no processo de seleção do Edital Mais Cultura de Modernização de Bibliotecas Municipais, para o dia 10 de fevereiro de 2010.

Art. 2º Retificar o Edital nº 1, de 15 de dezembro, publicado no Diário Oficial da União, nº 239, de 15.12.2009, Seção 3, pág. 16.

I - no Item 4, Subitem 4.5.1:

onde se lê:

"INSCRIÇÃO Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas/Fundação Biblioteca Nacional - Rua da Imprensa, 16 - sala 1102 - Palácio Gustavo Capanema - Centro CEP 22030-120 - Rio de Janeiro - RJ

Leia-se:

"INSCRIÇÃO Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas/Fundação Biblioteca Nacional Rua da Imprensa, 16 - sala 1102 - Palácio Gustavo Capanema - Centro CEP 20030-120 - Rio de Janeiro - RJ

MUNIZ SODRÉ DE ARAÚJO CABRAL