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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 636 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 24.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 658 de 2008.

Portaria FNS nº 637 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 31.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 666 de 2008.

Portaria FNS nº 639 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 01.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 677 de 2008.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 508 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao 9º Batalhão de Engenharia de Construção - Cuiabá/MT e dá outras providências.

Portaria FNS nº 640 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 31.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 670 de 2008.

Portaria FNS nº 641 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 01.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 641 de 2008.

Portaria FNS nº 642 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 01.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 661 de 2008.

Portaria MF nº 565 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Remaneja as programações de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MF nº 566 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Remaneja a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria FNS nº 643 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 01.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 621 de 2008.

Portaria FNS nº 644 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 09.02.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 395 de 2008.

Portaria FNS nº 645 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 12.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 667 de 2008.

Portaria FNS nº 646 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 03.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 397 de 2008.

Portaria FNS nº 647 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 03.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 676 de 2008.

Portaria STN nº 728 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Dispõe sobre os macroprocessos e a distribuição dos quantitativos de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE para os órgãos do Sistema de Contabilidade Federal.

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