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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 648 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 01.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 608 de 2008.

Portaria FNS nº 649 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 16.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 646 de 2008.

Portaria FNS nº 650 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 01.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 686 de 2008.

Portaria MAPA nº 1.009 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Dispõe sobre o desenvolvimento das ações de educação continuada no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Portaria MAPA nº 1.010 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Revoga a Portaria MAPA nº 119 de 2004.

Portaria FNS nº 653 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 02.02.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 667 de 2007.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 228 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria FNS nº 654 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 09.07.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 550 de 2007.

Portaria MCT nº 1.017 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Altera dispositivo da Portaria nº 139, de 10 de março de 2009, que Institui o Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e aos Parques Tecnológicos - PNI.

Portaria MCT nº 1.020 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Institui o Comitê Gestor para o Programa Nacional de Tecnologias em Restauro e Formação Cidadã - CGPNTRFC, para estudar, articular e orientar a formulação das posições de interesse do MCT relativas ao desenvolvimento tecnológico presentes nos âmbitos multilaterais e bilaterais, regionais e sub-regionais.

Portaria FNS nº 657 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 14.07.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 435/2007.

Portaria FNS nº 658 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 01.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 649 de 2008.

Portaria FNS nº 659 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 01.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 665 de 2008.

Portaria CGZA nº 360 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de coco no Estado da Paraíba, safra 2010.

Portaria FNS nº 750 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 30.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 443 de 2008.

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