Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria SIH nº 119 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Barragem Gasparino /SC.

Portaria SAS nº 459 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Altera a Portaria SAS nº 416 de 24 de novembro de 2009.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 63 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Promove as alterações de modalidade de aplicação de recursos do orçamento da Unidade Orçamentária 44101 - Ministério do Meio Ambiente.

Portaria MMA nº 463 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Institui, no âmbito da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano e da Agência Nacional de Águas-ANA, a Coordenação de Comunicação Integrada do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos-Ciágua.

Portaria SIH nº 100 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município DeIlhota, no Estado de Santa Catarina, visando a drenagem pluvial do complexo do Baú, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Portaria MMA nº 465 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Estabelecer critérios e procedimentos de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental-GDAEM, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e dá outras providências.

Portaria MDA nº 66 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, por igual período, desde que feitas as adequações nos planos de trabalho e apresentadas as justificativas, o prazo fixado para cumprimento da condição previsto nos convênios, contratos de repasse ou termos de parceria firmados no exercício de 2008.

Portaria MTE nº 2.538 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2009-2011 - PDTI do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SIH nº 101 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Pomerode/SC.

Portaria SEDEC nº 1.120 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Ceará, afetados por enxurradas.

Portaria SEDEC nº 1.121 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Pariconha - AL.

Portaria SEDEC nº 1.122 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado da Bahia, afetados por enxurradas.

Portaria SEDEC nº 1.123 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado da Bahia, afetados por estiagem.

Portaria SEDEC nº 1.124 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado da Bahia, afetados por estiagem.

Portaria SEDEC nº 1.125 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Aratuípe - BA.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »