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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MEC nº 1.208 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, Lei Orçamentária de 2009.

Portaria MEC nº 1.209 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Redistribui, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica que especifica, cargos de Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e cargos de Técnicos Administrativos em Educação, dentre os criados pela Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008.

Portaria MCid nº 543 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 24 de abril de 2010, os prazos para atendimento às exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva referente aos contratos de repasse firmados nos exercícios financeiros de 2007 e 2008.

Portaria SAS nº 496 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Esclerose Lateral Amiotrófica.

Portaria ANVISA nº 1.637 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Altera a Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e dá outras providências.

Portaria ANVISA nº 1.643 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova a prorrogação da vigência do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria nº 1072 de 18 de dezembro de 2007, relativo à cooperação para o desenvolvimento e a incorporação de inovações na gestão e no financiamento da Vigilância Sanitária e desenvolvimento de atividades de educação e comunicação para o fortalecimento da cidadania.

Portaria MEC nº 1.224 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Fixa o quantitativo de vagas de cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior Federal destinadas para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC, em cumprimento a Portaria nº 496, de 22 de dezembro de 2009.

Portaria MEC nº 1.225 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Fixa o quantitativo de vagas de cargos de Técnico-Administrativo em Educação, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativo em Educação (PCCTAE), destinadas para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC, em cumprimento a Portaria nº 496, de 22 de dezembro de 2009.

Portaria SAS nº 498 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Uveítes Posteriores Não Infecciosas.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 244 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MCT nº 1.084 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Dispõe sobre o Plano de Metas da área de Tecnologia da Informação, no âmbito do MCT.

Portaria MP nº 501 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Autoriza, em caráter excepcional, a realização de concurso público para formação de cadastro reserva de candidatos aos cargos de Perito Médico Previdenciário da Carreira de Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 62 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação de recursos do orçamento da Unidade Orçamentária 44101 - Ministério do Meio Ambiente.

Portaria SIH nº 119 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Luiz Alvez, no Estado de Santa Catarina, visando a drenagem pluvial do complexo Serafim - Bugre - Frânces, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Portaria MCT nº 1.088 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Dispõe sobre a Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Projeto Casa Brasil - CGPCB e do Comitê Executivo.

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