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Exibindo: 7838 normas.
Portaria SEDEC nº 1.126 de 23/12/2009
Federal - Publicado em 28 dez 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Beberibe - CE.
Portaria TCU nº 392 de 23/12/2009
Federal - Publicado em 30 dez 2009
Portaria SEDEC nº 1.127 de 23/12/2009
Federal - Publicado em 28 dez 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Monsenhor Tabosa - CE.
Portaria SEDEC nº 1.128 de 23/12/2009
Federal - Publicado em 28 dez 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Ubajara-CE.
Portaria TSE nº 812 de 23/12/2009
Federal - Publicado em 24 dez 2009
Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.
Portaria SEDEC nº 1.129 de 23/12/2009
Federal - Publicado em 28 dez 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Belém - PB.
Portaria TSE nº 813 de 23/12/2009
Federal - Publicado em 24 dez 2009
Portaria SIH nº 104 de 23/12/2009
Federal - Publicado em 24 dez 2009
Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Joinville/SC.
Portaria SEDEC nº 1.130 de 23/12/2009
Federal - Publicado em 29 dez 2009
Portaria SEDEC nº 1.131 de 23/12/2009
Federal - Publicado em 30 dez 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Horizonte-CE.
Portaria SEDEC nº 1.132 de 23/12/2009
Federal - Publicado em 30 dez 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Amambaí-MS.
Portaria SEDEC nº 1.133 de 23/12/2009
Federal - Publicado em 30 dez 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Campo Grande-MS.
Portaria SOF nº 86 de 23/12/2009
Federal - Publicado em 24 dez 2009
Portaria SEDEC nº 1.134 de 23/12/2009
Federal - Publicado em 30 dez 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Deodápolis-MS.
Portaria SEDEC nº 1.135 de 23/12/2009
Federal - Publicado em 30 dez 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Iguatemi-MS.
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