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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 1.158 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 4 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de São Vicente-RN.

Portaria SEDEC nº 1.159 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 4 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Tangará-RN.

Portaria SEDEC nº 1.160 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 4 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Bagé-RS.

Portaria SEDEC nº 1.161 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 4 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Pedras Altas-RS.

Portaria SEDEC nº 1.162 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 4 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Pinheiro Machado-RS.

Portaria SEDEC nº 1.163 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 4 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Travesseiro-RS.

Portaria TJDFT nº 1.531 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Define as áreas e as especialidades dos 562 cargos criados pela Lei nº 11.697, de 16.06.2008, para provimento em 2010, determina a distribuição das vagas por área de atuação e altera lotação de referência.

Portaria SIH nº 111 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Joinville/SC.

Portaria COMAER nº 1.176 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Altera dispositivos da Portaria nº 1.141/GM5, de 8 de dezembro de 1987.

Portaria FNS nº 846 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Insere recursos orçamentários no montante de 141.900,00 (cento e quarenta e um mil e novecentos reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria INMETRO nº 367 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Recomenda aos fabricantes e importadores de aparelhos eletroeletrônicos, que comercializem aparelhos que trabalhem com corrente de até 10A e que utilizem plugues de 3 pinos, que forneçam em conjunto com o aparelho que está sendo comercializado, um adaptador devidamente certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, conforme a norma ABNT NBR 14936:2006 - Plugues e tomadas para uso doméstico e análogo - Adaptadores - Requisitos específicos.

Portaria SIH nº 113 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Rio do Oeste.

Portaria INMETRO nº 368 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Prorroga para o dia 28.02.2010 o prazo limite para a realização da verificação metrológica subsequente dos cronotacógrafos instalados em veículos de transporte de escolares.

Portaria MJ nº 4.558 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Dispõe sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado do Paraná.

Portaria FUNASA nº 1.602 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Convoca os municípios que especifica para apresentarem documentação técnica referente aos Planos Municipais de Saneamento Básico às Coordenações Regionais da Funasa localizadas nos Estados até o dia 26.02.2010.

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