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Portaria MS nº 3.266 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Ourinhos (SP).

Portaria MS nº 3.267 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Cidade Ocidental (GO).

Portaria SEDEC nº 1.144 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Presidente Sarney-MA.

Portaria MS nº 3.268 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Jaú (SP).

Portaria MS nº 3.272 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Habilita os municípios do Estado do Acre a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria SEDEC nº 1.145 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Colniza-MT.

Portaria MS nº 3.273 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Habilita os municípios do Estado de Alagoas a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria SEDEC nº 1.146 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Afonso Bezerra-RN.

Portaria MS nº 3.274 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Habilita os Municípios do Estado do Amazonas a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria SEDEC nº 1.147 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Frutuoso Gomes-RN.

Portaria MS nº 3.275 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Habilita os municípios do Estado do Amapá a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria SIH nº 107 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Salvador, no Estado da Bahia.

Portaria SAS nº 483 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Credencia o Município que especifica para receber recurso financeiro referente ao Incentivo da Atenção Básica - IAB/PI.

Portaria INMETRO nº 362 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Retifica o art. 1º da Portaria Inmetro nº 69, de 17 de março de 2004.

Portaria SAS nº 484 de 22/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Remaneja, excepcionalmente na competência dezembro/2009, o limite financeiro mensal referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial da Gestão Estadual para a Gestão do Município habilitado à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderido ao Pacto pela Saúde 2006.

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