Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 1.152 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ruy Barbosa-RN.

Portaria MS nº 3.290 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Habilita os municípios do Estado do Rio de Janeiro a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.291 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Habilita os municípios do Estado do Rio Grande do Sul a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria SIH nº 89 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Navegantes, Estado de Santa Catarina.

Portaria SEDEC nº 1.153 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santana do Matos-RN.

Portaria MS nº 3.292 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Habilita os municípios do Estado do Rio Grande do Norte a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.293 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Habilita os municípios do Estado de Minas Gerais a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.294 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Habilita os municípios do Estado do Mato Grosso a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.295 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Habilita os municípios do Estado de Roraima a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.296 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Habilita os municípios do Estado do Maranhão a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.297 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Habilita os municípios do Estado do Mato Grosso do Sul a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria SEDEC nº 1.155 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 4 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de João Câmara-RN.

Portaria MS nº 3.298 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Habilita os municípios do Estado do Pará a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria SEDEC nº 1.156 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 4 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Santo Antônio-RN.

Portaria SEDEC nº 1.157 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 4 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de São Paulo do Potengi-RN.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »