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Portaria SEDEC nº 1.136 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Mundo Novo-MS.

Portaria SEDEC nº 1.137 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Rio Brilhante-MS.

Portaria SEDEC nº 1.138 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Buriti dos Lopes-PI.

Portaria SEDEC nº 1.139 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Barros Cassal-RS.

Portaria CGU nº 2.713 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Dispõe sobre a indenização de transporte no âmbito da Controladoria-Geral da União.

Portaria MS nº 3.258 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Valparaíso de Goiás (GO).

Portaria MS nº 3.259 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Itapeva (SP).

Portaria SIH nº 87 de 23/12/2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Baixada Campista, no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SEDEC nº 1.141 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Conde-BA.

Portaria MS nº 3.260 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Itararé (SP).

Portaria SEDEC nº 1.142 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Valença-BA.

Portaria MS nº 3.261 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Estabelece procedimentos para a suspensão do repasse dos recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde aos municípios que ainda não aderiram ao Pacto pela Saúde e dá outras providências.

Portaria MS nº 3.264 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Mogi Guaçu (SP).

Portaria SEDEC nº 1.143 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Morrinhos-CE.

Portaria MS nº 3.265 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Fernandópolis (SP).

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