Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria SAS nº 358 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria PGT nº 479 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.

Portaria MP nº 360 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de agente administrativo da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho - CPST, para o Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, autorizado pela Portaria MP nº 238, de 30 de julho de 2008.

Portaria AGU nº 1.525 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar a minuta de projeto de lei geral de responsabilidade civil do Estado, e propor as modificações necessárias, com vistas a enviar o projeto ao Comitê Interinstitucional de Gestão do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo.

Portaria AGU nº 1.526 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar a minuta de projeto de lei que dispõe sobre o procedimento administrativo de reparação de danos causados pela Administração Federal direta e indireta, e propor as modificações necessárias, e dá outras providências.

Portaria MTE nº 2.043 de 22/10/2009

Aprova Termo de Referência da submodalidade Consórcio Social da Juventude - CSJ, da modalidade Projovem Trabalhador, do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 111 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 27 out 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SEDH nº 2.994 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Dispõe sobre o credenciamento do organismo Associazione Il - Conventino, para atuar na cooperação em adoção internacional no Brasil, de acordo com a Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional.

Portaria SE/MAPA nº 114 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Instala, no âmbito de atuação da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado do Amazonas, a Unidade de Vigilância Agropecuária de Superterminais - UVAGRO-STS/VIGIAGRO-AM.

Portaria SE/MAPA nº 115 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Instala, no âmbito de atuação da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado do Pará, a Unidade de Vigilância Agropecuária de Santarém - UVAGRO-SAT/VIGIAGRO-PA.

Portaria INEP nº 244 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Altera a Portaria INEP nº 109, de 27 de maio de 2009.

Portaria MAPA nº 880 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 7.029, de 19 de janeiro de 2009, PI 20.122.1437.2272.0001 - Fonte 100 no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Portaria DEST nº 22 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Companhia Energética do Piauí - CEPISA, fixado pela Portaria nº 19, de 14 de outubro de 2008.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 428 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Viçosa.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 429 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro Universidade Federal de Santa Catarina.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »