Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria MEC nº 1.019 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Fixa a distribuição das autorizações para provimento, de vagas de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria COMAER nº 1.022 de 27/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Dispõe sobre a concessão da Retribuição por Titulação aos titulares de cargos de provimento efetivo de nível superior integrantes do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar, no âmbito do Comando da Aeronáutica.

Portaria PGR nº 525 de 26/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Alterados os valores contidos para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SAS nº 359 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 360 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 361 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 362 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 364 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SRH nº 2.873 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Divulga o demonstrativo das remunerações dos cargos e empregos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal, por órgão ou entidade, sem a incidência de descontos, tributos ou contribuição social, de que trata o art. 1º do referido Decreto nº 3.529, de 2000.

Portaria PFE/DNIT nº 15 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 30 out 2009

Aprova a Estrutura Organizacional da Procuradoria Federal Especializada junto ao DNIT.

Portaria SESu nº 1.572 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para a Universidade Federal de Goiás, no valor de R$ 111.343,00 (cento e onze mil e trezentos e quarenta e três reais), para suprir despesas com a II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil.

Portaria SESu nº 1.573 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 -Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 1.574 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria CM nº 372 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 28 out 2009

Cria o Centro de Guerra Eletrônica da Marinha (CGEM) e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 136 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »