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Exibindo: 7838 normas.

Portaria INEP nº 246 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), visando à complementação dos recursos enviados por meio da Portaria INEP nº 197 de 2009.

Portaria CGZA nº 247 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de eucalipto no Estado do Paraná, safra 2009.

Portaria FUNAI nº 1.283 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 27 out 2009

Prorroga o prazo do art. 1º da Portaria FUNAI nº 1371 de 2006, referente a restrição ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da FUNAI.

Portaria CGZA nº 248 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de eucalipto no Estado de Santa Catarina, safra 2009.

Portaria CGZA nº 249 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de eucalipto no Estado do Rio Grande do Sul, safra 2009.

Portaria CGZA nº 250 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pinus no Estado do Paraná, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 251 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pinus no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 252 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado da Bahia, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 253 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Maranhão, ano-safra 2009/2010.

Portaria INMETRO nº 319 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Adota, no Brasil, a nova versão do Vocabulário Internacional de Metrologia - Conceitos fundamentais e gerais e termos associados (VIM 2008).

Portaria CGZA nº 254 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Piauí, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 255 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pinus no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria PGFN nº 1.387 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 5 nov 2009

Altera o quadro de vagas de que trata a Portaria PGFN nº 1.129 de 2009.

Portaria SAS nº 356 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SEORI nº 1.406 de 23/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

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