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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MDS nº 355 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Autoriza a realização do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social, aprova seu edital, e institui o Observatório de Desenvolvimento Social.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 430 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Minas Gerais e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 431 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Piauí e dá outras providências.

Portaria MDS nº 357 de 22/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2009.

Portaria SECAD nº 330 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria SECAD nº 331 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC.

Portaria STJ nº 296 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça, a que se refere a Portaria nº 17, de 27 de janeiro de 2009.

Portaria SECAD nº 332 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria AGU nº 1.519 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Advocacia-Geral da União, a jornada de trabalho e o controle de freqüência dos servidores técnico administrativos da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal, e dá outras providências.

Portaria STJ nº 297 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 19.326.520,00 (dezenove milhões, trezentos e vinte e seis mil e quinhentos e vinte reais).

Portaria AGU nº 1.521 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 29 out 2009

Estabelece as Diretrizes Estratégicas da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal até o ano de 2015.

Portaria SRH nº 2.868 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Redistribui os cargos vagos que especifica, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83 de 2001.

Portaria SECAD nº 333 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria MJ nº 3.508 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Declara de posse permanente do grupo indígena Canela-Apãnjekra a Terra Indígena PORQUINHO DOS CANELA - APÃNJEKRA.

Portaria SESu nº 1.557 de 21/10/2009

Federal - Publicado em 22 out 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

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