Portaria PGT nº 479 de 23/10/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 28 out 2009
Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
O Vice-Procurador-Geral do Trabalho, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de 14 de setembro de 2007,
Resolve:
Considerando a necessidade de adequar a Estrutura Organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE;
Considerando a estrutura do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE redefinida pelas Portarias PGT nº 480, de 18.10.2007, e 488 de 04.12.2008, publicadas no Diário Oficial da União de 22.10.2007 e 05.12.2008 respectivamente,
Resolve:
Art. 1º Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
Art. 2º Republicar a estrutura da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, na forma discriminada, em anexo.
JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
ANEXO| Situação anterior | Situação atual | ||||
| Nº de Funções | Denominação | Código | Nº de Funções | Denominação | Código |
| GABINETE DO PROCURADOR CHEFE | GABINETE DO PROCURADOR CHEFE | ||||
| 1 | Procurador Chefe | S/função | 1 | Procurador Chefe | S/função |
| 1 | Chefe de Gabinete | CC-1 | 1 | Chefe de Gabinete | CC-1 |
| Assessoria Jurídica do Procurador-Chefe | Assessoria Jurídica | ||||
| 1 | Assessor Chefe | CC-2 | 1 | Assessor Chefe | CC-3 |
| Assessoria de Comunicação | Assessoria de Comunicação | ||||
| 1 | Assessor Chefe | CC-1 | 1 | Assessor Chefe | CC-2 |
| GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO | GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO | ||||
| 1 | Procurador-Chefe Substituto | S/função | 1 | Procurador-Chefe Substituto | S/função |
| 1 | Chefe de Gabinete | CC-1 | |||
| Assessoria Jurídica | |||||
| 1 | Assessor | FC-1 | |||
| DIRETOR REGIONAL | DIRETORIA REGIONAL | ||||
| 1 | Secretário Regional | CC-3 | 1 | Diretor Regional | CC-4 |
| 1 | Secretaria da Diretoria Regional Secretário-Chefe | FC-2 | |||
| Setor de Documentação e Informação | |||||
| 1 | Chefe de Setor | FC-2 | |||
| Núcleo de Conformidade Documental | |||||
| 1 | Chefe de Setor | FC-3 | |||
| DIRETORIA DO ÓRGÃO INTERVENIENTE | |||||
| 1 | Diretor de Órgão | CC-1 | |||
| COORDENADORIA DE 1º GRAU | |||||
| 1 | Coordenador | s/função | |||
| Núcleo de Assessoria Jurídica | |||||
| 1 | Chefe | FC-3 | |||
| DIRETORIA DA COORDENADORIA DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS - CODIN | DIVISÃO DE PROCESSOS | ||||
| 1 | Diretor | CC-2 | 1 | Chefe de Divisão | CC-2 |
| Setor de Distribuição de Processos Judiciais | |||||
| 1 | Chefe | FC-2 | |||
| 1 | Secretaria Administrativa Secretário-Chefe | FC-2 | 1 | Setor de Apoio Técnico Administrativo Chefe | FC-2 |
| Secretaria de Audiências | Setor de Audiências | ||||
| 1 | Secretário-Chefe | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
| Secretaria de Notificações e Ofícios | Setor de Execução e Tramitação | ||||
| 1 | Secretário-Chefe | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
| Secretaria de Denúncias | Setor de Denúncias | ||||
| 1 | Secretário-Chefe | FC-2 | 1 | Chefe | FC-2 |
| 1 | DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO Chefe de Divisão | CC-1 | 1 | DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO Chefe de Divisão | CC-2 |
| Setor de Almoxarifado e Patrimônio | |||||
| 1 | Chefe de Setor | FC 02 | |||
| 1 | Setor de Transporte e Segurança Chefe de Setor | FC 01 | |||
| 1 | Setor de Protocolo | ||||
| Chefe de Setor | FC 01 | ||||
| 1 | Núcleo de Apoio Técnico Administrativo Chefe | FC-3 | |||
| 1 | Setor de Licitação e Compras Chefe | FC-2 | |||
| Serviço de Documentação e Informação | |||||
| 1 | Chefe | FC-1 | |||
| DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | ||||
| 1 | Diretor de Divisão | CC-1 | 1 | Chefe de Divisão | CC-2 |
| Serviço de Conformidade Documental | |||||
| 1 | Chefe | FC-1 | |||
| DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS | |||||
| 1 | Diretor de Divisão | CC-1 | |||
| DIVISÃO DE CONTROLADORIA E GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS | |||||
| 1 | Diretor de Divisão | CC-1 | |||
| NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS | DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS | ||||
| 1 | Chefe de Núcleo | FC-3 | 1 | Chefe de Divisão | CC-2 |
| Programa de Saúde e Assistência Social -PLANASSISTE | |||||
| 1 | Gerente | FC-3 | |||
| NÚCLEO DE INFORMÁTICA | DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | ||||
| 1 | Chefe de Setor | FC-3 | 1 | Chefe de Divisão | CC-4 |
| 1 | SETOR DE SUPORTE TÉCNICO Chefe de Setor | FC-2 | 1 | Serviço de Apoio Técnico Administrativo Chefe | FC-1 |
| SETOR DE SERVIÇOS GERAIS | |||||
| 1 | Chefe de Setor | FC-2 | |||
| PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLAN-ASSISTE | |||||
| 1 | Gerente | FC-3 | |||
| DIRETORIA DE OFÍCIO - PETROLINA | SECRETARIA DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PETROLINA | ||||
| 1 | Diretor Administrativo de Ofício | CC-2 | 1 | Secretário-Chefe | FC-3 |
| DIRETORIA DE OFÍCIO - CARUARU | SECRETARIA DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PETROLINA | ||||
| 1 | Diretor Administrativo de Ofício | CC-2 | 1 | Secretário-Chefe | FC-3 |