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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MPA nº 127 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2009), em favor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Portaria SECAD nº 360 de 04/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Divulga a relação das instituições classificadas no âmbito do processo de seleção e que desenvolverão ações de Promoção de acesso à leitura; Formação de leitores e mediadores de leitura; Produção e distribuição de tecnologias educacionais de fomento à leitura; e/ou Pesquisa e avaliação sobre leitura..

Portaria MEC nº 1.034 de 04/11/2009

Federal - Publicado em 5 nov 2009

Delega competência ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Portaria CGU nº 2.270 de 04/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Aprova Norma de Execução destinada a orientar tecnicamente os órgãos e entidades sujeitos ao Controle Interno do Poder Executivo Federal, sobre o acompanhamento do Plano de Providências Permanente, a elaboração do Relatório de Gestão, os procedimentos da auditoria anual de contas realizada pelo órgão de controle interno e a organização e formalização do Processo Anual de Contas Ordinárias a ser apresentado ao Tribunal de Contas da União.

Portaria SE-CGU nº 2.270 de 04/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Aprova Norma de Execução destinada a orientar tecnicamente os órgãos e entidades sujeitos ao Controle Interno do Poder Executivo Federal, sobre o acompanhamento do Plano de Providências Permanente, a elaboração do Relatório de Gestão, os procedimentos da auditoria anual de contas realizada pelo órgão de controle interno e a organização e formalização do Processo Anual de Contas Ordinárias a ser apresentado ao Tribunal de Contas da União.

Portaria PGR nº 545 de 04/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 16.164.000,00 (dezesseis milhões, cento e sessenta e quatro mil reais).

Portaria DIGET/SE/MTur nº 116 de 04/11/2009

Federal - Publicado em 5 nov 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MinC nº 97 de 04/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Cria categorias no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, com a finalidade de ampliar abrangência da concessão de apoio para intercâmbio cultural entre artistas, técnicos, grupos culturais, estudiosos e de personalidades (honoris causa).

Portaria PGF nº 1.101 de 04/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado da Paraíba a representação judicial do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS no Estado da Paraíba.

Portaria PGF nº 1.102 de 04/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Sergipe a representação judicial do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio no Estado de Sergipe, relativamente às ações de servidor público e pessoal.

Portaria SECAD nº 357 de 04/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Divulga a relação das instituições classificadas no âmbito do processo de seleção e que desenvolverão ações de execução e acompanhamento de cursos de formação continuada presencial, podendo ser cursos de extensão; e/ou cursos de aperfeiçoamento; e/ou cursos de especialização.

Portaria SECAD nº 358 de 04/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Divulga a relação das instituições classificadas no âmbito do processo de seleção e que desenvolverão ações de Formação inicial para os alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado; Formação inicial para os coordenadores de turmas do Programa Brasil Alfabetizado; Formação continuada para os coordenadores de turmas do Programa Brasil Alfabetizado.

Portaria SECAD nº 359 de 04/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Divulga o nome da instituição classificada no âmbito do processo de seleção e que desenvolverá ações de produção de material pedagógico-formativo e de apoio didático para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) que contemplem necessariamente a Economia Solidária (linha de ação I); e formação de educadores, coordenadores e gestores da Educação de Jovens e Adultos com ênfase na Economia Solidária (linha de ação II); e publicação de experiências de Educação de Jovens e Adultos com ênfase na Economia Solidária (linha de ação III).

Portaria COMAER nº 1.025 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Altera a redação da alínea "a" do inciso II do art. 1º da Portaria nº 1.133/GC3, de 4 de dezembro de 2006, que fixa cargos privativos de Oficiais Superiores da Aeronáutica, da ativa.

Portaria COMAER nº 1.026 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Cria e ativa a Comissão de Implantação do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica em Lagoa Santa - MG (CI CIAAR-LS), e dá outras providências(*).

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