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Exibindo: 7838 normas.

Portaria PGF nº 1.118 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica.

Portaria SEDEC nº 998 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Sombrio-SC.

Portaria MDIC nº 195 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Outorgar competência à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI para formular, executar e/ou gerir projetos contemplados no Programa II "Desenvolvimento da Competitividade", itens I, IV e VI do art. 30 da Decisão do Conselho do Mercado Comum - CMC 24/2005 e nos termos do art. 1º da Decisão do Conselho do Mercado Comum - CMC nº 11/2009.

Portaria SAF nº 23 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie.

Portaria ICMBio nº 87 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Rio Unini/AM.

Portaria INEP nº 260 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, visando a realização de estudos técnicos com vistas ao desenvolvimento de metodologias e instrumentos de medidas dos níveis de alfabetização e letramento.

Portaria SG/CNJ nº 589 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Fixa o valor-teto do auxílio de assistência à saúde no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria INCRA nº 329 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Serraria e São Cristóvão com a área de 1.219,5549 ha, situada no Município de São Matheus, no Estado do Espírito Santo.

Portaria GSIPR nº 56 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Aprova o Regimento Interno do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Portaria STN nº 672 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de setembro de 2009.

Portaria INMETRO nº 333 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Determina que os produtos fabricados até 01.10.2009 poderão ser comercializados por varejistas e distribuidores até que finde o seu prazo de validade.

Portaria MJ nº 3.681 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Dispõe sobre as peculiaridades do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça para fins de concessão e aplicação de suprimento de fundos ou adiantamentos.

Portaria MJ nº 3.682 de 05/11/2009

Regulamenta os arts. 9º a 16 do Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008 , e dá outras providências.

Portaria MTE nº 2.185 de 05/11/2009

Disciplina a oferta de cursos de aprendizagem profissional em nível de técnico de ensino.

Portaria SESu nº 1.599 de 05/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES, regularmente matriculados em cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, referente ao pagamento de Bolsa no exercício de 2009.

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