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Exibindo: 7838 normas.

Portaria STN nº 665 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de novembro de 2009.

Portaria SETEC nº 294 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria TM nº 25 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Aprova o Regimento Interno Processual do Tribunal Marítimo.

Portaria SETEC nº 296 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Descentraliza crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria CGZA nº 266 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Revogar a Portaria CGZA nº 265 de 2009.

Portaria SE/MIN nº 448 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria SE/MIN nº 449 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MP nº 379 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MP nº 380 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Autoriza o provimento de trezentos e noventa e cinco cargos de Técnico-Administrativo nas Instituições que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 370 de 2008.

Portaria PGF nº 1.096 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 5 nov 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo a representação judicial do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e dá outras providências.

Portaria MP nº 381 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Autoriza o provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, objeto do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 90, de 30 de abril de 2008.

Portaria MP nº 382 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Autoriza a realização de concurso público para os cargos de Perito Médico Previdenciário da Carreira de Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria ANVISA nº 1.353 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Altera a Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 50 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE, com o objetivo de custear despesas referentes às Missões Oficiais à Europa, sob coordenação de delegações técnicas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria Sutri nº 2.607 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre as Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

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