Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria CGZA nº 265 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de dendê no Estado do Pará, safra 2009.

Portaria FCP nº 180 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Prorroga o prazo de abertura do Sistema de Convênios (SICONV), estabelecido no art. 5º da Portaria nº 21/2009-FCP, no âmbito desta Fundação até o dia 30 de novembro de 2009.

Portaria MTE nº 2.164 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Aprova, para o exercício de 2009, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

Portaria MTE nº 2.165 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Aprova, para o exercício de 2009, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP.

Portaria SESu nº 1.589 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MTE nº 2.166 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Aprova, para o exercício de 2009, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.

Portaria SESu nº 1.590 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria MTE nº 2.167 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Aprova, para o exercício de 2009, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.

Portaria MTE nº 2.168 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Aprova, para o exercício de 2009, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

Portaria AGU nº 1.600 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Dispõe sobre o Curso de Formação dos Advogados da União nomeados em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital nº 38/2008 - AGU/ADV, de 17 de novembro de 2008.

Portaria AGU nº 1.605 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 5 nov 2009

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Taubaté/SP.

Portaria AGU nº 1.606 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Sorocaba/SP.

Portaria SE/MEC nº 1.216 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Dispõe que os órgãos e unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação somente poderão empenhar dotações orçamentárias até 6 de dezembro de 2009.

Portaria SEDEC nº 964 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Itamaraju - BA.

Portaria SEDEC nº 965 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Capistrano - CE.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »