O Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 48, de 28 de Novembro de 2008 (Edital de seleção nº 02/2009 MEC/SECAD/DPEJA),

Resolve:

Art. 1º Divulgar a relação das instituições cujas propostas foram classificadas no âmbito do processo de seleção de que trata o edital nº 02/2009, a partir das avaliações realizadas por técnicos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, e que desenvolverão ações de execução e acompanhamento de cursos de formação continuada presencial, podendo ser cursos de extensão; e/ou cursos de aperfeiçoamento; e/ou cursos de especialização.

Art. 2º As instituições que encaminharam proposta receberão, por meio eletrônico, o resultado da avaliação de sua proposta.

§ 1º As instituições cujas propostas foram classificadas receberão lista de recomendações feitas pela Comissão técnica para melhoria do projeto, bem como outras observações que a equipe técnica da SECAD/MEC considerar pertinente para a aprovação do mesmo.

§ 2º Serão aprovadas em caráter definitivo as propostas que acatarem as modificações recomendadas pela equipe técnica da SECAD/MEC.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRE LÁZARO