Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 195/GC3, de 30.03.2010, DOU 31.03.2010.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto na alínea "g" do inciso VI do art. 23, combinado com o inciso II do § 2º do art. 26, ambos da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o que consta do Processo nº 67050.012340/2009-13,

Resolve:

Art. 1º Alterar a redação da alínea "a" do inciso II do art. 1º da Portaria nº 1.133/GC3, de 4 de dezembro de 2006, que "Fixa cargos privativos de Oficiais Superiores da Aeronáutica, da ativa", publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 6 de dezembro de 2006, Seção 1, página 21, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"II - OFICIAIS AVIADORES, ENGENHEIROS OU INTENDENTES

a) do posto de Coronel:

1. Chefe do Centro de Catalogação da Aeronáutica;

2. Chefe do Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos;

3. Chefe do Instituto de Logística da Aeronáutica; e

4. Presidente da Comissão de Implantação do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica em Lagoa Santa - MG." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten.-Brig. do Ar JUNITI SAITO"