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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MF nº 520 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Dispõe sobre o limite para concessão de parcelamento sem exigência de garantia, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nas condições que especifica.

Portaria MS nº 2.658 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde Bucal do Município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí, em virtude de irregularidades detectadas pelo Relatório de Auditoria nº 7346 do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, e ratificadas as constatações pela devolutiva encaminhada pela Secretaria de Estado de Saúde do Piauí.

Portaria MS nº 2.669 de 03/11/2009

Federal - Publicado em 6 nov 2009

Estabelece as prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde, nos componentes pela Vida e de Gestão, e as orientações, prazos e diretrizes do seu processo de pactuação para o biênio 2010 - 2011.

Portaria MS nº 2.670 de 03/11/2009

Aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria MDS nº 360 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2009.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 437 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal da Paraíba e dá outras providências.

Portaria SETEC nº 293 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 12 jan 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6358, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 438 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Fundação Universidade Federal do Rio Grande.

Portaria MEC nº 1.032 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Dispõe sobre a instituição do Comitê de Gestão de Pessoas no âmbito do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Portaria MDS nº 361 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2009.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 439 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Pará e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 440 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 4 nov 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria ANAC nº 1.995 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Torna pública a presente Portaria de Convocação, para os cargos de Analista Administrativo, de Técnico em Regulação de Aviação Civil e de Técnico Administrativo do Quadro Efetivo de Pessoal da ANAC.

Portaria CGZA nº 263 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Pará, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 264 de 30/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Divulga o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado do Pará

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